Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 4.803,30

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOMCNPJ

Reu

DIRCEU CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTUNES GONCALVES· OAB MG 99392· CPF 036.***.***-47

Autor:

CELIA GUEDES FARIA LIMA· OAB MG 45427· CPF 398.***.***-53

Autor:

BRENO GUEDES FARIA LIMA· OAB MG 152728· CPF 090.***.***-85

Autor:

PAULA GUEDES FARIA LIMA· OAB MG 125058· CPF 063.***.***-30

Autor:

TAMIRES MORAIS DE FARIA· OAB MG 160680· CPF 071.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ERIC JULIANO DA FONSECA

THAIS GOMES CARDOSO

LUCILEI MACEDO GOMES

Reu

ALEX VIRGINIO GONCALVES DE SOUSA

MATHEUS WELSON NEVES VENANCIO

Advogados

Reu:

WELLINGTON MENDES FERREIRA

Reu:

REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES

Outros

ARUNAN PINHEIRO LIMA· OAB GO 017476· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX VIRGINIO GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ARUNAN PINHEIRO LIMA· OAB GO 017476· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SILVA SEIXAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO SILVA SEIXAS

JULIANA ANDRADE SANTOS

OTONI BARBOSA DOREA SANTANACPF

Reu

AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE

DIRCEU CARDOSO

JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

MATHEUS FARIAS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 4491· CPF 068.***.***-68

Autor:

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 29241· CPF 818.***.***-15

Autor:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 4491· CPF 068.***.***-68

Reu:

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 29241· CPF 818.***.***-15

Reu:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0563386-02.2018.8.05.0001. Autor: FABIANO SILVA SEIXAS registrado(a) civilmente como FABIANO SILVA SEIXAS e outros Réu: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólv... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 440.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVESCPF

SALVADOR FRANCISCO OLIVEIRA NAVESCPF

Reu

VILMARA FERREIRA CARDOSOCPF

MARCELO FREDERICO GRESPAN DA ROCHACPF

DIRCEU CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131

Autor:

LUMENA DE BARROS RESENDE· OAB MG 40132

Autor:

ROMUALDO NEIVA GONZAGA· OAB DF 4676

Autor:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831

Reu:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385

Reu:

LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE· OAB MG 190761

Reu:

BRUNO CESAR PIO CURADO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU CARDOSO

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Documento (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Zona CosteiraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

DIRCEU CARDOSO

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH· OAB SC 008089· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU CARDOSO

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal