DIRCEU COLLA E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CARMEN HELENA BOCCHI PEREIRA BETTIOCPF

MARCO ANTONIO BOCCHI PEREIRACPF

SILVANA BOCCHI PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO BOCCHI PEREIRACPF

LUZIA LAIDES BOCCHI PEREIRACPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS· OAB SP 149718· CPF 250.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

17/10/1997

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EVANIR BORIMCPF

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

JORGE GONCALVESCPF

DIRCEU COLLACPF

ANISIO BARBOSACPF

+ 101 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990091531 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (06/10/1999)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 7.737,51

Autor

ROSA RICCI ELIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Autor:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Outros

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 773.751,00

Autor

ROSA RICCI ELIASCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROSA RICCI ELIASCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Autor:

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/09/2009

Distribuição

07/09/2009

Valor

R$ 4.579,79

Autor

OCTAVIO LOURENCINICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Autor:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Autor:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Outros

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 457.979,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

OCTAVIO LOURENCINICPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2009

Distribuição

25/02/2009

Valor

R$ 6.249,79

Autor

JOSIANE MARQUES BEZERRACPF

GISELE MARQUES BEZERRACPF

JULIANA MARQUES BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Autor:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Autor:

MARCO AURELIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 113107· CPF 044.***.***-01

Outros

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL CORREA - SP251470-A APELADO: JULIANA MARQUES BEZERRA, GISELE MARQUES BEZERRA, JOSIANE MARQUES BEZERRA Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000403-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 08 -... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 624.979,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

JULIANA MARQUES BEZERRACPF

GISELE MARQUES BEZERRACPF

JOSIANE MARQUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· CPF 815.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExibição

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NORMA JANDUCCI NEVESCPF

MOACIR ZAMPARCPF

MIYUKI URACPF

MIRIAM REGINA BORDINHONCPF

MIRIAM APARECIDA MAYUMI NAMBACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES· OAB SP 164707· CPF 260.***.***-77

Autor:

MARCO AURELIO CAMACHO NEVES· OAB SP 200467· CPF 069.***.***-90

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Outros

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARLENE RODRIGUES PARDOCPF

MIRIAM APARECIDA MAYUMI NAMBACPF

MIRIAM REGINA BORDINHONCPF

MIYUKI URACPF

MOACIR ZAMPARCPF

+ 2 outros

Reu

MARLENE RODRIGUES PARDOCPF

MIRIAM APARECIDA MAYUMI NAMBACPF

MIRIAM REGINA BORDINHONCPF

MIYUKI URACPF

MOACIR ZAMPARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

DIRCEU COLLA· OAB SP 142795· CPF 075.***.***-53

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2022 (05/07/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.241,77

Autor

MAURO DA SILVEIRA MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

IRANY VIANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Reu:

ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 14468· CPF 057.***.***-93

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 21.241,77

Autor

MAURO DA SILVEIRA MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

IRANY VIANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 47.371,00

Autor

MAURO DA SILVEIRA MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

IRANY VIANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 47.371,00

Autor

IRANY VIANA SANTOSCPF

ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MAURO DA SILVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRACPF

Reu

MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 26441· CPF 104.***.***-04

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 26441· CPF 104.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 26441· CPF 104.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000058-93.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO CAROLINO DELGADO NETOCPF

LINDENBERGUE GUEDES DELGADOCPF

JOABSON GUEDES DELGADOCPF

INES MARIA GUEDES DELGADOCPF

Advogados

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

KARL MARX VALENTIM SANTOS· OAB PB 7470· CPF 930.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO· OAB PB 13492· CPF 021.***.***-12

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Outros

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES· OAB PB 21175· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARL MARX VALENTIM SANTOSCPF

LINDENBERGUE GUEDES DELGADOCPF

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRACPF

INES MARIA GUEDES DELGADOCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KARL MARX VALENTIM SANTOS· OAB PB 7470· CPF 930.***.***-53

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO· OAB PB 13492· CPF 021.***.***-12

Autor:

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES· OAB PB 21175· CPF 090.***.***-92

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAURO DA SILVEIRA MIRANDACPF

SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS BARBOSA DE SOUSACPF

GERALDO DE MELOCPF

CARLOS GLAUCIO SABINO DE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· CPF 065.***.***-59

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DESPACHO PROCESSO Nº 0841548-28.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se que a parte recorrente (ID 37126108) efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher as custas previstas na Lei Estadual n.° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas... (04/02/2026)

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