Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU LUISCPF

Reu

BCON CONSORCIOS LTDACNPJ

EDUARDO BRITO DE ARRUDA

EDUARDO BRITO DE ARRUDA 06983992180

JS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 15527· CPF 018.***.***-31

Autor:

ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 13620· CPF 852.***.***-44

Autor:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

JESICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Reu:

ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 15527· CPF 018.***.***-31

Reu:

ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 13620· CPF 852.***.***-44

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

JESICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCEU LUIS PICHCPF

HIAGO FERREIRA OLIVEIRACPF

RAFAEL SIQUEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 3.289,19

Autor

DIRCEU LUIS PICHCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY SELKE DA LUZ· OAB MT 22277· CPF 046.***.***-95

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU LUIS PICHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Autor:

DANIELLY SELKE DA LUZ· OAB MT 22277· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Documento (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN LUCI INES DUSO SILVACPF

LUCELIA BERALDO RODRIGUESCPF

JUNIOR DE SOUZA COSTACPF

DIRCEU LUIS PICHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 38577· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCEU LUIS PICHCPF

DJOSEF LUIZ PICHCPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

DANIELLY SELKE DA LUZ· OAB MT 22277· CPF 046.***.***-95

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON· OAB MT 25788· CPF 215.***.***-23

Reu:

BRUNO BRAGA SILVEIRA· OAB PR 79885· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BRAGA SILVEIRA

Reu

DIRCEU LUIS PICHCPF

Advogados

Reu:

DANIELLY SELKE DA LUZ· OAB MT 22277· CPF 046.***.***-95

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON· OAB MT 25788· CPF 215.***.***-23

Reu:

BRUNO BRAGA SILVEIRA· OAB PR 79885· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU LUIS PICHCPF

Advogados

Reu:

FRANCYNE DILLY KLEIN· OAB MT 35943

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.644,27

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZELINA PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

DIRCEU LUIS PICHCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Autor:

LARISSA HELENA NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA HELENA NEGRAO· OAB MT 23090

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

LARISSA HELENA NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA HELENA NEGRAO· OAB MT 23090

Último movimento: Documento (29/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal