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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 245.289,69

Autor

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WAGNER PICCINCPF

Advogados

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 97.105,48

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAQUEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALOISIO HICKMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAQUEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EVERTON RODRIGO HICKMANNCPF

ALOISIO HICKMANNCPF

ESPOLIO DE ALOISIO HICKMANN

ESPOLIO DE ALUISIO HICKMANN

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

NILTON FLAVIO RIBEIRO· OAB MT 3080· CPF 924.***.***-49

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 138.001,21

Autor

ODINA AZENHA DE CASTROCPF

VERGILIO GOMES DE CASTROCPF

Reu

WAGNER LEANDRO DELARICACPF

ROSEMEIRE LEONOR PAIVACPF

ROSEMEIRE LEONOR PAIVA DELARICA

Advogados

Autor:

TIAGO JOAO DE MELLO· CPF 028.***.***-00

Outros

TIAGO JOAO DE MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO JOAO DE MELLO· OAB MT 23405

Último movimento: Decorrido prazo de VERGILIO GOMES DE CASTRO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48975411 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 897.020,38

Autor

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BIATRIZ MARIA DA CONCEICAO PICCINCPF

Advogados

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Reu:

MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA· CPF 472.***.***-68

Outros

RODRIGO CARLOS BERGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO CARLOS BERGO· OAB MT 8435· CPF 915.***.***-78

GHYSLEN ROBSON LEHNEN· OAB MT 15312· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MANOEL CARDOZO AZOIACPF

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOS

ELIDIO BERGO

Reu

BIATRIZ MARIA DA CONCEICAO PICCINCPF

Advogados

Autor:

GHYSLEN ROBSON LEHNEN· OAB MT 15312· CPF 890.***.***-87

Autor:

RODRIGO CARLOS BERGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO CARLOS BERGO· OAB MT 8435· CPF 915.***.***-78

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Autor:

MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA· OAB GO 14930· CPF 472.***.***-68

Reu:

GHYSLEN ROBSON LEHNEN· OAB MT 15312· CPF 890.***.***-87

Reu:

RODRIGO CARLOS BERGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO CARLOS BERGO· OAB MT 8435· CPF 915.***.***-78

Reu:

ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Reu:

MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA· OAB GO 14930· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 68.012,54

Autor

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 68.012,54

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DIRCEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIRCEU DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

HEBROM DISTRIBUIDORA E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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