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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

APARECIDO PEREIRA PARDIMCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE ONEIDES DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS WRIEL FERRAZ SILVACPF

Outros

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO ALMIR COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

APARECIDO PEREIRA PARDIMCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS FERREIRA· OAB RJ 203926· CPF 083.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 438622

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO PEREIRA PARDIM

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Último movimento: Publicação (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO PEREIRA PARDIM

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS· OAB RJ 178756· CPF 052.***.***-98

Autor:

JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ· OAB RJ 167734

Reu:

ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS· OAB RJ 178756· CPF 052.***.***-98

Reu:

JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ· OAB RJ 167734

Último movimento: Confirmada (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO PEREIRA PARDIM

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS· OAB RJ 178756· CPF 052.***.***-98

Autor:

JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ· OAB RJ 167734

Reu:

ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS· OAB RJ 178756· CPF 052.***.***-98

Reu:

JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ· OAB RJ 167734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Á Procuradoria do INSS para se manifestar sobre o Oficio Requisitório de Pequeno Valor de fls.455/456 dos Autos. (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE KELLY CIRINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

CRISTIANE KELLY CIRINO· OAB SP 381505· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO RODRIGO DE AQUINO

ANDERSON JOSE SOBRAL

MARCOS AURELIO CARNEIRO

NILTON GUILHERME PINHEIRO

RICARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR CAMPO DALL ORTO· OAB SP 262138· CPF 068.***.***-81

Reu:

ELIANE APARECIDA STEFANI· OAB SP 255119· CPF 097.***.***-82

Reu:

MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE· OAB SP 123390· CPF 732.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Rogerio Fernando de Almeida Cardoso - Intimação - ADV: Sergio Luiz da Silva (OAB 214400/SP) Processo 0017622-12.2012.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Página 2500: Ciente do apensamento. Revejo a decisão de fls. 2439 em relação ao réu Ricardo, uma vez que foi assistido por defensor dativo. Dessa forma, considerando que os réus foram assistidos por advogado nomeado pelo convênio com a Defensoria Pública, defiro aos r... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA

ROGERIO FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PEREIRA PARDIM

ROGERIO FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 51.568,04

Autor

DAVI PEREIRA PARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PEREIRA PARDIM

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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