DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS REFEICOES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dirceu Rodrigues dos Santos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) Assim, a fim de evitar decisão surpresa (CPC, arts. 9º e 10), manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a aparente ocorrência de coisa julgada. I.-se. Recurso Inominado Cível nº 0800431-95.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado... (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Autor:

ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN· OAB MT 16045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 33.187,42

Autor

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA· OAB RJ 241815· CPF 068.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 33.187,42

Autor

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA· OAB RJ 241815· CPF 068.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

HELIX SEMENTES LTDACPF

TARUMA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB TO 125618· CPF 123.***.***-10

Autor:

ANDREA P FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT· OAB TO 2611· CPF 576.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB TO 125618· CPF 123.***.***-10

Reu:

ANDREA P FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Reu:

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT· OAB TO 2611· CPF 576.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001408-04.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001408-04.2016.8.27.2729/TO APELANTE: CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) APELANTE: DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) APELADO: HELIX SEMENTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB TO125618) APELADO: TARUMA AGRONEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A):... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS

DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

HELIX SEMENTES LTDACPF

TARUMA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB TO 125618· CPF 123.***.***-10

Autor:

ANDREA P FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT· OAB TO 2611· CPF 576.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB TO 125618· CPF 123.***.***-10

Reu:

ANDREA P FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Reu:

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT· OAB TO 2611· CPF 576.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001408-04.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001408-04.2016.8.27.2729/TO APELANTE: CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) APELANTE: DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510) APELADO: HELIX SEMENTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB TO125618) APELADO: TARUMA AGRONEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A):... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO BENATTICPF

Reu

CLEUSA REGINA BENATTI BORGESCPF

SEBASTIAO SEREGATTICPF

MARIA CRISTINA BENATTI DOMINGUESCPF

PEDRO ANTONIO BENATTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Autor:

DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Reu:

MARCIO APARECIDO VICENTE· OAB SP 170520· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO BENATTICPF

Reu

MARIA CRISTINA BENATTI DOMINGUESCPF

CLEUSA REGINA BENATTI BORGESCPF

PEDRO ANTONIO BENATTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Autor:

DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Reu:

MARCIO APARECIDO VICENTE· OAB SP 170520· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO BENATTICPF

Reu

MARIA CRISTINA BENATTI DOMINGUESCPF

PEDRO ANTONIO BENATTICPF

CLEUSA REGINA BENATTI BORGESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Autor:

DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Reu:

MARCIO APARECIDO VICENTE· OAB SP 170520· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO BENATTICPF

Reu

CLEUSA REGINA BENATTI BORGESCPF

ESPóLIO DE SEBASTIãO SEREGATTI

MARIA CRISTINA BENATTI DOMINGUES

PEDRO ANTONIO BENATTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO APARECIDO VICENTE· OAB SP 170520· CPF 079.***.***-08

Autor:

DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Reu:

MARCIO APARECIDO VICENTE· OAB SP 170520· CPF 079.***.***-08

Reu:

DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Reu:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000439-53.2023.8.26.0083 (processo principal 1001718-33.2018.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amarildo Benatti - Espólio de Sebastião Seregatti - - Maria Cristina Benatti Domingues - - Pedro Antonio Benatti - - Cleusa Regina Benatti Borges - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, cientifique-se o vencedor de q... (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 799,95

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR· OAB SP 121813· CPF 154.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 19.547.951,25

Autor

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACCNPJ

MARILIA SANTICIOLLI COSTA SIMS LIMITADACNPJ

ANCORA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,CNPJ

GRAMTOK DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

M4FI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

MARCOS ZANINI· OAB SP 142064· CPF 163.***.***-02

MAURICIO GEORGES HADDAD· OAB SP 137980· CPF 172.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 2.225,74

Autor

ADRIANA MORAES FONSECACPF

Reu

CLAUDIO RODRIGUES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Autor:

DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Autor:

LUCIENE AP PEREIRA GANDOLFI· OAB SP 477927· CPF 278.***.***-64

Autor:

ADRYAN FREITAS BARBOSA· OAB SP 479252· CPF 416.***.***-65

Reu:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GABRIEL CAVENAGHICPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Autor:

DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Autor:

LUCIENE AP PEREIRA GANDOLFI· OAB SP 477927· CPF 278.***.***-64

Autor:

ADRYAN FREITAS BARBOSA· OAB SP 479252· CPF 416.***.***-65

Reu:

ADRIANO RISSI DE CAMPOS· OAB SP 152749· CPF 102.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ADALTO MARQUESCPF

Reu

EDNA SERICAVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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