DIRCEU RONDON SIMOES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

Reu

MARCIA MONTEIRO SALOMAO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALOMÃO DE MATTOS· OAB MS 26288· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dirceu Rondon Simões Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargada: Marcia Monteiro Salomão Simões (Representante Legal) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A QUESTÃO - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA NOS AUTOS - INEXIST Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420594-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Famíl... (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

Reu

MARCIA MONTEIRO SALOMAO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALOMÃO DE MATTOS· OAB MS 26288

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 732.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 732.000,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

ERICO DE OLIVEIRA DUARTECPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL MONTEIRO SALOMAOCPF

SILVIA HELENA MONTEIRO SALOMAOCPF

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

MARCELO MONTEIRO SALOMAOCPF

MARIA LOURDES MONTEIRO SALOMAOCPF

Reu

MARIA LOURDES MONTEIRO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALOMÃO DE MATTOS· OAB MS 26288

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

DIRCEU RONDON SIMOES· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 34.261,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 34.261,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

MARCIA MONTEIRO SALOMAO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE LIMA MACIEL· OAB MS 8842· CPF 843.***.***-00

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 48.295,60

Autor

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JAILZA ESPINDOLA DA CUNHACPF

JUCELIO SALES LARACPF

VALERIO VALDIR SPARREMBERGERCPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MS 11162

Autor:

ANDERSON RÉGIS PASQUALETO· OAB MS 12068· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

RUI DE LIMA VALINCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

RUI DE LIMA VALINCPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

ALBINO GONCALVES LIMA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAutorização judicial

Compra e VendaAutorização judicial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU RONDON SIMõESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALOMÃO DE MATTOS· OAB MS 26288· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

ANNA LETICIA RONDON DA SILVACPF

BENICIO RONDON SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Reu:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA· OAB MT 24217· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/07/2023)

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