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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 35.088,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2773538/AM (2024/0396615-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: ABISAI MACHADO MENDES ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ABISAI MACHADO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/02/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 35.088,34

Autor

ABISAI MACHADO MENDESCPF

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

ABISAI MACHADO MENDESCPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (04/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 35.088,34

Autor

ABISAI MACHADO MENDESCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 214.623,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no REsp 2044852/AM (2022/0399102-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO - AM000057 KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 INGRYD DOS SANTOS MOUSSE - AM008304 AGRAVADO: TÂNIA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FERNADO BORGES DE MORAES - RO001731 JOSÉ PERCEU VALEN... (13/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TANIA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO DA SILVEIRA PINTO· CPF 172.***.***-91

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Reu:

JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS· OAB AM 007200· CPF 844.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (30/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 214.623,42

Autor

TANIA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS· OAB AM 007200· CPF 844.***.***-49

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 214.623,42

Autor

TANIA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS· OAB AM 007200· CPF 844.***.***-49

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 53.140,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701741/AM (2024/0277641-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: ANA PAULA MILEO GUERRA CARVALHO ADVOGADOS: FABIANA RIBEIRO FLORENCIO MOTA - AM003447 JANAÍNA SILVA DE FIGUEIREDO - AM014316 MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO - AM015064 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão... (07/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA MILEO GUERRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 53.140,87

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA MILEO GUERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

FABIANA RIBEIRO FLORENCIO MOTA· OAB AM 003447· CPF 564.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (15/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 53.140,87

Autor

ANA PAULA MILEO GUERRA DE CARVALHOCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA RIBEIRO FLORENCIO MOTA· OAB AM 003447· CPF 564.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MILEO GUERRA DE CARVALHO

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA RIBEIRO FLORENCIO MOTA· OAB AM 3447

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 11132· CPF 921.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA RIBEIRO FLORENCIO MOTA· OAB AM 3447

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 11132· CPF 921.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA a) RECONHECER o excesso de execução e fixar o valor total da condenação em R$ 56.296,31 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), atualizado até a data do depósito; b) DECLARAR extinta a obrigação pelo pagamento, tendo em vista que o montante homologado já foi integralmente depositado (mov. 243.2) e levantado pela credora (mov. 257.1), nos termos do art. 924, II, do CPC; c) CONDENAR a exequente ao pagam... (18/03/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 86.012,06

Autor

ANA MARIA TULLIOCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2626155/AM (2024/0116476-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MG076653 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 INGRYD DOS SANTOS MOUSSE - AM008304 RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO - AM011132 AGRAVADO: A... (27/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA TULLIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (09/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 86.012,06

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ANA MARIA TULLIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Autor:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 86.012,06

Autor

ANA MARIA TULLIOCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (13/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA TULLIO

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 9008· CPF 033.***.***-47

Autor:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 9008· CPF 033.***.***-47

Reu:

WALESKA DOS PAULA E SOUSA· OAB AM 009008· CPF 033.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO ARQUIVAMENTO - DECISÃO Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação reconhecida no título judicial transitado em julgado, no valor de R$ 230.731,40, acrescido de eventuais custas finais, nos termos do art. 523, caput, do CPC. A intimação deverá ser realizada na pessoa do advogado constituído nos autos, se houver; por carta com aviso de recebimento, nos casos de representação pela... (01/01/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2014

Distribuição

24/08/2014

Valor

R$ 144.000,00

Autor

SONIA MARIA SARAIVA BEZERRACPF

FRANCISCO ALBERTO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO ANTONIO SIMOES MONTEIRO· OAB AM 005446· CPF 405.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Outros

ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS FILHO· OAB AM 004460

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725140/AM (2024/0312348-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA BEZERRA ADVOGADOS: LÚCIO ANTÔNIO SIMÕES MONTEIRO - AM005446 ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS FILHO - AM004460 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO DA SILVA BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 144.000,00

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS FILHO

Reu:

LUCIO ANTONIO SIMOES MONTEIRO· OAB AM 005446· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 144.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERTO DA SILVA BEZERRACPF

SONIA MARIA SARAIVA BEZERRACPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO ANTONIO SIMOES MONTEIRO· OAB AM 005446· CPF 405.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011619-19.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR... (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59. (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 8 outros

Reu

ABILIO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A e ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL TSC JAMARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 25.629,52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61 (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 25.629,52

Autor

MICHELE CELESTINO DE SOUZACPF

Reu

NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 18.365,75

Autor

LUAN DE SOUZA PINHOCPF

VICTORIA MARIA GUEDES DA SILVACPF

Reu

DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TÂMISA DA SILVA PINTO· OAB RJ 230986· CPF 059.***.***-05

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REBECA HONORIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Expedição de Informações. (26/09/2025)

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