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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 42.723,00

Autor

MARCUS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

ENGEPRED SERVICOS DE MANUTENCAO E GERENCIAMENTO PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS FARIAS· OAB RJ 197299· CPF 115.***.***-94

Autor:

RAFAEL RODRIGO DE FARIAS· OAB RJ 188157· CPF 111.***.***-50

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

TATIANE DE FRANCO GRUSMÃO· OAB RJ 233356· CPF 143.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 78.434,45

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

ITANA GABRIELLE MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 110664· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 15ª Vara Cível da Comarca da Capital (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CBRE SERVICOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

ECCLISSATO, FLEURY, CAVERNI E ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

FERNANDO BORGES VIEIRA· OAB SP 147519

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 282.719,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

SELENIUM INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

ANDERSON ANDRE DA COSTA SILVACPF

Outros

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

MURANO RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MALE DE ARAGAO FRAZAO· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

02/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Com vistas a manter o acompanhamento da solução consensual da questão posta nos presentes autos, designo nova audiência para o dia 08 de junho de 2026, às 14:00 horas. A audiência será realizada no formato virtual, atravé... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 3.140,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORELLO PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

ACADEMIA MINEIRA DE LETRASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR OLIVEIRA LIMA PROCOPIO· OAB MG 207665

Autor:

IZABEL PARDINHO ROQUE MOREIRA· OAB MG 205583

Autor:

GERALDO JOSE PROCOPIO· OAB MG 45650

Autor:

FERNANDO BATISTA PROCOPIO· OAB MG 98997

Autor:

MELISSA DO CARMO NICODEMOS GONCALVES· OAB MG 134653

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA MINEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

BORELLO PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JOSE PROCOPIO· OAB MG 45650

Reu:

MELISSA DO CARMO NICODEMOS GONCALVES· OAB MG 134653

Reu:

FERNANDO BATISTA PROCOPIO· OAB MG 98997

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA LIMA PROCOPIO· OAB MG 207665

Reu:

IZABEL PARDINHO ROQUE MOREIRA· OAB MG 205583

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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