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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 213.390,45

Reu

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

Advogados

Reu:

FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES· OAB PA 21055· CPF 730.***.***-72

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 71.785,22

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

Advogados

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· OAB PA 11661· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.290,66

Autor

REDE PRECIOSINA DE EDUCACAOCNPJ

Reu

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

LIDIA VERONICA SANTOS MOTTA

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 920.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 920.000,00

Autor

TANIA GENTIL DA CRUZ

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

TANIA DE SOUZA GENTILCPF

Reu

TANIA DE SOUZA GENTILCPF

TANIA GENTIL DA CRUZ

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

THIAGO COSTA LOPES· OAB PA 11540· CPF 632.***.***-00

Reu:

VANJA COSTA DE MENDONCA

Reu:

THIAGO COSTA LOPES· OAB PA 11540· CPF 632.***.***-00

Reu:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

Reu

TANIA DE SOUZA GENTILCPF

TANIA GENTIL DA CRUZ

Advogados

Autor:

LUANA NELY PINHEIRO E SILVA· OAB PA 18448· CPF 937.***.***-87

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Reu:

FLADILSON DA COSTA NOBRE JUNIOR· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO COSTA LOPES· OAB PA 11540· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA DE SOUZA GENTIL em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

Reu

TANIA DE SOUZA GENTILCPF

TANIA GENTIL DA CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIA VERONICA SANTOS MOTTA em 29/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Em segredo de justiça

Reu

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA· OAB PA 22104· CPF 622.***.***-53

Reu:

MARCIA LORENA GOMES DA SILVA· OAB PA 37492· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARCIA LORENA GOMES DA SILVA· OAB PA 37492· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTACPF

Reu

LIDIA VERONICA SANTOS MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARCIA LORENA GOMES DA SILVA· OAB PA 37492· CPF 035.***.***-02

Reu:

MARCIA LORENA GOMES DA SILVA· OAB PA 37492· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ CORREA LYRIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DIRETORA DA DIRETORIA DE REGISTRO ACADEMICO

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA UEMS

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ CORREA LYRIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Reu:

VINICÍUS SPÍNDOLA CAMPELO· OAB MS 25167

Reu:

ROGERIO TURELLA· OAB MS 9166· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2025)

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