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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL IVO FEITOSACPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL IVO FEITOSACPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Ivo Feitosa - Requerido: Associação Brasileira dos Aposentados Epensionistas da Nação - Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando silentes, arquivem-se os autos sem nova conclusão. Expedientes necessários. Intimação - ADV: Nathalia Alves de Lima (OAB 20796/CE), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF) Processo 0203497-69.2024.8.06.0029 - Procedimento Comum... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA GRAUCIDE DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Autor:

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Reu:

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA GRAUCIDE DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Autor:

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Reu:

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Benedita Graucide de Sousa - Requerido: Associação Brasileira dos Aposentados Epensionistas da Nação - Intimem-se as partes da descida dos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. Intimação - ADV: Angela de Andrade M. E Moita Nunes (OAB 39279/CE), Antonio Nunes Neto (OAB 27236A/CE), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22... (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA PEREIRA PINTOCPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Recebimento (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA PEREIRA PINTOCPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

DIRETORIO PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

Reu

DIRETORIO PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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