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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ENRIQUE GALDINO SANTOSCPF

CELIA REGINA CARVALHO BARBOSACPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DILTON DE ARAUJO PINTO· OAB BA 35864· CPF 806.***.***-91

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DILTON DE ARAUJO PINTO em 24/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA· OAB BA 77126· CPF 805.***.***-87

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - DIRETORIO NACIONAL em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 14.828,32

Autor

ANA HELENA PANTOJA CASTIELCPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 9353· CPF 835.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.545,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO SALES MANGUEIRA SARAIVACPF

JOAO PAULO BARBOSA DE FARIASCPF

LIVRARIA DOIS IRMAOS EM CRISTO LTDACNPJ

LIVRARIA DOIS IRMAOS EM CRISTO LTDA

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.639.866,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMAROCPF

Reu

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMARO

Reu

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

PODEMOS - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

SOLIDARIEDADECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 48.000,51

Autor

MARCOS VENTORIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ANDRE RORIZ SOLANOCPF

Advogados

Autor:

LANES CID ROMANO· OAB DF 5162· CPF 097.***.***-04

Reu:

REGINALDO BACCI ACUNHA JUNIOR· OAB DF 48006· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 16.117,07

Autor

LUIZ ANDRE RORIZ SOLANOCPF

Reu

MARCOS VENTORIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 2.550.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETóRIO ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO QUENEHEN· OAB PR 75113· CPF 024.***.***-05

Reu:

ROMULO QUENEHEN· OAB PR 75113· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Exclusão - ICMSDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETÓRIO ESTADUAL

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARRERA LEITE· OAB SE 10014· CPF 011.***.***-90

Autor:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

ADRIANA SANTOS LEITE· OAB SE 4424· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CARRERA LEITE· OAB SE 10014· CPF 011.***.***-90

Reu:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

ADRIANA SANTOS LEITE· OAB SE 4424· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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