Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 32.417,52

Autor

DIRETTORIO REGIONAL DO DEMOCRATAS

Reu

PATRICIA BERNARDO DE ANDRADECPF

Outros

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 32.417,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

DIRETTORIO REGIONAL DO DEMOCRATAS

PATRICIA BERNARDO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DIRETTóRIO REGIONAL DO DEMOCRATAS em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal