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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAYANE MORAES LIMACPF

MARILDA MORAES LIMACPF

WILLIAN MORAIS LIMACPF

ELOINA LORENA MORAIS LIMACPF

ISMAEL PEREIRA LIMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTENCIA POSTUMA LTDACNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 24656· CPF 608.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 20631

Autor:

MARIZA AMORIM FONSECA· OAB MA 18201· CPF 029.***.***-85

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

Outros

KATIA PAZINATO GREGATTI· OAB SP 280018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

MUNICIPIO DE ABAETETUBACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PAZINATO GREGATTI

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59. (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 93.488,19

Autor

MARIANE DE SOUZA ZAMPIERICPF

Reu

MEDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE ANDRADE HAGE· OAB PA 22705· CPF 016.***.***-11

Reu:

THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO· OAB PA 15245· CPF 789.***.***-49

Reu:

HILTON CESAR REIS DA SILVA· OAB PA 19684· CPF 657.***.***-49

Outros

FABIANO DE CAMARGO PANHUSSATT· OAB PA 24371· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MEDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 93.488,19

Autor

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

MEDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

MARIANE DE SOUZA ZAMPIERICPF

Advogados

Autor:

HILTON CESAR REIS DA SILVA· OAB PA 19684· CPF 657.***.***-49

Autor:

THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO· OAB PA 15245· CPF 789.***.***-49

Reu:

VICTOR DE ANDRADE HAGE· OAB PA 22705· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CALIL CARVALHO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

MUNICIPIO DE TUCURUI PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE TUCURUI PA

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 33.415,06

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCPF

Outros

BRUNO IZARIAS LIMA TEIXEIRA· OAB MG 207167

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 33.415,06

Autor

HELP SAUDE STORE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO IZARIAS LIMA TEIXEIRA· CPF 130.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 5.842,89

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Outros

BRUNO IZARIAS LIMA TEIXEIRA· OAB MG 207167

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 46.634,80

Reu

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Outros

BRUNO IZARIAS LIMA TEIXEIRA· OAB MG 207167

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANETE TENORIO CAVALCANTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

INSTITUTO DIRETRIZESCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 419929· CPF 378.***.***-47

Reu:

ANDERSON ROCHA RAMOS DE LIMA· OAB SP 341969· CPF 291.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 37.992,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA DIRETRIZES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 37.992,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA DIRETRIZES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/11/2021)

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