DIRLEI MICHAELSEN — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.784,96

Autor

TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 200.784,96

Autor

TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 200.784,96

Autor

TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRACPF

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDSON GARRASTAZU ALMEIDACPF

EDISON CORREA KARAMCPF

JOAO CORREA KARAMCPF

VANDERLEI FALAVIGNACPF

MIGUEL ALFREDO PETRYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ AMARAL· CPF 594.***.***-59

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

EDUARDO BUAES RAYMUNDI· CPF 587.***.***-34

Reu:

RUBENS RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA· CPF 378.***.***-49

Reu:

FLAVIO PEREIRA ORDOQUE· CPF 955.***.***-49

Reu:

FLAVIO BARROS DE LIA PIRES· CPF 411.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO· CPF 415.***.***-20

Reu:

LORENA KERN RUARO· CPF 211.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012539022010821000120250515070549 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

02/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIANA CLEMES MARIACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JULIANA CLEMES MARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JULIANA CLEMES MARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GRUPO VILLE LTDA.CNPJ

Reu

ZELI DE FRAGA GOMESCPF

GILBERTO NEI MIRANDA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA· OAB RS 116597· CPF 812.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE PAVANATTO DE FREITAS· OAB RS 095552· CPF 015.***.***-73

Reu:

VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RS 073417· CPF 962.***.***-15

Reu:

MANOEL JOSE ROSA TERRA· OAB RS 067618· CPF 997.***.***-91

Reu:

GUILHERME REICHEL DE BORTOLLI· OAB RS 098871· CPF 024.***.***-80

Reu:

MAURÍCIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GRUPO VILLE LTDA.CNPJ

Reu

GILBERTO NEI MIRANDA DE BRITOCPF

ZELI DE FRAGA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA IZABEL DE FRAGACPF

ALINE FRAGA DA SILVACPF

ALICE DE FRAGA SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BRUST· OAB RS 105621· CPF 026.***.***-03

Autor:

MAURÍCIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015771-10.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 157 (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

ALICE DE FRAGA SILVACPF

ALINE FRAGA DA SILVACPF

MARIA IZABEL DE FRAGACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245509315 (Custas Finais ou Complementares) (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.554,58

Autor

ANDERSON DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BRUST· OAB RS 105621· CPF 026.***.***-03

Autor:

MAURÍCIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Autor:

DANIEL BUENO ALVES· OAB RS 067585· CPF 763.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.554,58

Autor

ANDERSON DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 21.248,94

Autor

ANA PAULA TRINDADE EBERHARDTCPF

DIEGO SANDLER ALBUQUERQUECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BRUST· OAB RS 105621· CPF 026.***.***-03

Autor:

MAURÍCIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Autor:

VICTORIA MACHADO CASSABONE· CPF 021.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 21.248,94

Autor

DIEGO SANDLER ALBUQUERQUECPF

ANA PAULA TRINDADE EBERHARDTCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256037466 (Custas Finais ou Complementares) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL FRAGA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ELEN ALVARES DA SILVA MACHADO (AGRAVANTE)

3. JESER ALVARES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. JOESER ALVARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

5. GBOEX-GREMIO BENEFICENTE (AGRAVADO)

6. ALINE FRAGA DA SILVA (AGRAVADO)

7. MARIA DE LOURDES FRAGA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 53005· CPF 470.***.***-87

Autor:

THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO· OAB RS 87201· CPF 008.***.***-23

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB SC 27808

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 53005· CPF 470.***.***-87

Reu:

THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO· OAB RS 87201· CPF 008.***.***-23

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB SC 27808

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3122883/RS (2025/0475823-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DANIEL FRAGA DA SILVA AGRAVANTE: ELEN ALVARES DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: JESER ALVARES DA SILVA AGRAVANTE: JOESER ALVARES DA SILVA ADVOGADO: THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO - RS087201 AGRAVADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - SC027808 AGRAVADO: ALINE FRAGA DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FRAGA DA SILVA ADVOGADO: MAURICIO MICHAELSE... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL FRAGA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ELEN ALVARES DA SILVA MACHADO (AGRAVANTE)

3. JESER ALVARES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. JOESER ALVARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

5. GBOEX-GREMIO BENEFICENTE (AGRAVADO)

6. ALINE FRAGA DA SILVA (AGRAVADO)

7. MARIA DE LOURDES FRAGA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 53005· CPF 470.***.***-87

Autor:

THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO· OAB RS 87201· CPF 008.***.***-23

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB SC 27808

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 53005· CPF 470.***.***-87

Reu:

THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO· OAB RS 87201· CPF 008.***.***-23

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB SC 27808

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3122883/RS (2025/0475823-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DANIEL FRAGA DA SILVA AGRAVANTE: ELEN ALVARES DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: JESER ALVARES DA SILVA AGRAVANTE: JOESER ALVARES DA SILVA ADVOGADO: THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO - RS087201 AGRAVADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - SC027808 AGRAVADO: ALINE FRAGA DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FRAGA DA SILVA ADVOGADO: MAURICIO MICHAELSE... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 101.400,00

Autor

YEDA ABAZ DE CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EIVA REGINA CARVALHO BOIKOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA GOMES BARBOZA· OAB RJ 028044· CPF 031.***.***-00

Autor:

VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 163045· CPF 114.***.***-67

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA PALMA· OAB RJ 201598· CPF 143.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Outros

TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS· OAB RJ 174980

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 101.400,00

Autor

EIVA REGINA CARVALHO BOIKOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

YEDA ABAZ DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15 (14/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 33.020,46

Autor

JONES PAULO FIENICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 33.020,46

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JONES PAULO FIENICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Reu:

MAURICIO MICHAELSEN· OAB RS 053005· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (26/10/2023)

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