Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 145.490,00

Autor

LUIZ FERREIRA MOTA JUNIORCPF

Reu

DIRSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DUNYA DOS SANTOS MELO· OAB TO 10766· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAESCPF

DIRSON DA SILVA PANTOJACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJA

MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJA

MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA· OAB PA 22531· CPF 694.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerentes: DIRSON DA SILVA PANTOJA e MARCILEIDE DE FÁTIMA PAZ MORAES Requerida: TAM LINHAS AÉREAS SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Processo de nº 0842361-07.2020.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual a parte requerida TAM LINHAS AÉREAS depositou voluntariamente o valor da condenação de R$... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 182.748,75

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LAIZE FERNANDA ASSIS DA SILVA· OAB PA 31460· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADRIELLE DE FATIMA ASSIS DE BRITO· OAB PA 28160· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Outros

LAIZE FERNANDA ASSIS DA SILVA· OAB PA 31460· CPF 036.***.***-05

ADRIELLE DE FATIMA ASSIS DE BRITO· OAB PA 28160· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.... (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LAIZE FERNANDA ASSIS DA SILVA· OAB PA 31460· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADRIELLE DE FATIMA ASSIS DE BRITO· OAB PA 28160· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal