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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROSCNPJ

Advogados

Reu:

CELECINO CALIXTO DOS REIS· OAB SP 113343

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· CPF 205.***.***-15

Autor:

BRUNO CENTENO SUZANO· CPF 306.***.***-02

Autor:

CELECINO CALIXTO DOS REIS· OAB SP 113343· CPF 791.***.***-34

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

CELECINO CALIXTO DOS REIS· OAB SP 113343· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0053892-79.2012.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0053892-79.2012.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO: DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A. ADVOGADO(A): JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB SP029120) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. MODULAÇÃO DE EFEITOS DO TEMA 985 DO STF.... (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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