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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO SOUSA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 12.745,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 12.745,60

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISCOTECA 2001 LTDA

DISCOTECA 2001 LTDACNPJ

GABRIELLA GIANNA MAZZACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ESLY SCHETTINI PEREIRA· OAB DF 2021· CPF 004.***.***-34

Reu:

SAULO LADEIRA· OAB DF 2537· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 180.579,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISCOTECA 2001 LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 521.604,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISCOTECA 2001 LTDACNPJ

GABRIELLA GIANNA MAZZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 330.366,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISCOTECA 2001 LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 351.161,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISCOTECA 2001 LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59. (26/10/2021)

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