DISCOVER ATRATIVOS TURISTICOS S.A — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCEANIC ATRATIVOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

RENATA BEATRIZ CHANDOCHA· CPF 103.***.***-92

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Outros

JENIFFER LIANA RECH· OAB SC 064647· CPF 105.***.***-08

JULIA VIANA LINHARES PEREIRA· OAB SC 058871· CPF 431.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197818/SC (2025/0050635-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: OCEANIC ATRATIVOS TURISTICOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS ZENATTI - SC033196 JULIA VIANA LINHARES PEREIRA - SC058871 JENIFFER LIANA RECH - SC064647 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCEANIC ATRATIVOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

RENATA BEATRIZ CHANDOCHA· CPF 103.***.***-92

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCEANIC ATRATIVOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

JULIA VIANA LINHARES PEREIRA· CPF 431.***.***-63

Autor:

JENIFFER LIANA RECH· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 958.923,00

Autor

BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Reu

TESSY ANNE BRAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

IONE TAIAR FUCS· OAB SP 026433· CPF 521.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FUCS· OAB SP 206521· CPF 272.***.***-16

Outros

NATHALIA ZIVIANI COSTA· OAB SP 406398

JULIA RUGNO· OAB SP 443550· CPF 401.***.***-37

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

TESSY ANNE BRAVO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Reu

TESSY ANNE BRAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

IONE TAIAR FUCS· OAB SP 026433· CPF 521.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FUCS· OAB SP 206521· CPF 272.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 117.893,00

Autor

DOMINGOS NATALINO RODRIGUES PIRESCPF

Reu

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

Outros

DAVI ALVES RIBEIRO· OAB BA 39202

Último movimento: Decorrido prazo de CANIS MAJORIS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 117.893,00

Autor

DOMINGOS NATALINO RODRIGUES PIRESCPF

Reu

GR DISCOVERY PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ISIS DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MATEUS DAVI PINTO LUCIOCPF

JORGE LUIZ PEREIRA BARBOSA JUNIORCPF

GR BANK S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAVI ALVES RIBEIRO· OAB BA 39202

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ PEREIRA BARBOSA JUNIOR em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 178.635,58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALIA PEREIRA GOMES MAGALHAESCPF

Reu

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

GR BANK S.A

GR DISCOVERY PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TOPSPIN SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 36097· CPF 008.***.***-36

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 36097· CPF 008.***.***-36

Último movimento: Provisório (17/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 82.040,00

Autor

SILVANO HILARIO ALANOCPF

Reu

TOPSPIN SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

GR DISCOVERY PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GR BANK S.ACNPJ

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

DISCOVERY CRIPTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV (18/01/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 32.634,73

Autor

MARCIO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

GR BANK S.ACNPJ

GR DISCOVERY PARTICIPAçõES S.A.CNPJ

TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

MATEUS DAVI PINTO LUCIOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARQUES PIRES· OAB SP 103836· CPF 057.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE EDUARDO· OAB SP 264151· CPF 223.***.***-08

Reu:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 285.637,48

Autor

HELLEN BATISTA MORENOCPF

Reu

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

GR BANK S.ACNPJ

GR DISCOVERY PARTICIPAçõES S.A.CNPJ

MATEUS DAVI PINTO LUCIOCPF

TAWLK TECH PAYMENTS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES· OAB SP 481525· CPF 087.***.***-66

Reu:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

Reu:

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299

Reu:

LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO· OAB MG 130744

Outros

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA· OAB MG 130744· CPF 008.***.***-89

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 194.770,62

Autor

BRUNO LIMA GARCIACPF

Reu

MATEUS DAVI PINTO LUCIOCPF

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

TAWLK TECH PAYMENTS LTDACNPJ

GR DISCOVERY PARTICIPAçõES S.A.CNPJ

+ 1 outros

Outros

RENATO FARIA BRITO· OAB MS 9299· CPF 930.***.***-20

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 210340· CPF 075.***.***-00

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA· OAB MG 130744· CPF 008.***.***-89

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 279337· CPF 321.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.370.900,12

Autor

LUIZ GONZAGA MENDES DE RESENDECPF

SARA REGINA RESENDE MURSSACPF

MARCELA APARECIDA ANDRADE SANCHEZCPF

HELIO MURSSA JUNIORCPF

LUIZ DE GONZAGA MENDES DE RESENDECPF

+ 3 outros

Reu

GR DISCOVERY PARTICIPAçõES S.A.CNPJ

TAWLK TECH PAYMENTS LTDACNPJ

TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

GR BANK S.ACNPJ

CANIS MAJORIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE RODRIGUES· OAB SP 346741· CPF 318.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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