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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 20.146,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANNA KARINNAPEREIRA BEZERRACPF

JOHAM ALVES XAVIERCPF

DISCITE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

CAMILLE DE ARAUJO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO· OAB RN 8142· CPF 009.***.***-27

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Joham Alves Xavier e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das três últimas certidões, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, no termos do Art.921 do CPC. Natal, 19 de março de 2025. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 1... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 20.146,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOHAM ALVES XAVIERCPF

ANNA KARINNAPEREIRA BEZERRACPF

DISCITE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

CAMILLE DE ARAUJO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 44.959,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 44.959,22

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

YURI GUIMARAES DE SOUZA· OAB PE 22003· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 44.959,22

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

YURI GUIMARAES DE SOUZA· OAB PE 22003· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 118.564,85

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

OSMAR DE SOUZA COSTACPF

SILVANA MANCINICPF

Advogados

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.992,45

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DROGARIA VELASCO LTDACNPJ

GESSICA MACHADO VELASCO ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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