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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 40.012,19

Autor

LUCIANO FELLIPE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTURCNPJ

DISTRIBUIDORA DE FOGOS SAO FRANCISCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Reu:

CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE· OAB BA 41170· CPF 028.***.***-58

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 746.950,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE FOGOS SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE FOGOS SÃO FRANCISCO LTDA - ME Advogados: Júnio Henrique de Sousa – OAB/MG 132.289 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho DESPACHO DISTRIBUIDORA DE FOGOS SÃO FRANCISCO LTDA - ME interpôs APELAÇÃO CÍVEL (Id. 19212772) em face da SENTENÇA (Id. 19212770) proferida pelo JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, ME... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 746.950,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE FOGOS SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 51.974,94

Autor

DISTRIBUIDORA DE FOGOS SAO FRANCISCO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA TEIXEIRA· OAB MG 193109· CPF 115.***.***-57

Autor:

DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA· OAB MG 140930· CPF 038.***.***-30

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

ANA LUIZA GOMES BARBOSA· OAB MG 223003· CPF 145.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 249.777,45

Autor

FOGOS SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

ANDREA VITORIA MONTEIRO SOUZACNPJ

MARLISE MONTEIRO DE SOUZA GASPARETTOCPF

NEURI PAULO GASPARETTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO BORGES· OAB MG 129535· CPF 007.***.***-96

Autor:

GRASIELLE PRISCILA SILVA· OAB MG 138858

Autor:

MONIQUE MIRANDA COSTA· OAB MG 143033

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FOGOS SAO JORGE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 228471

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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