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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 158.820,08

Autor

PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACPF

DISBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMACARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB SE 1499· CPF 312.***.***-20

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

18/12/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMACARI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO· OAB BA 10999· CPF 361.***.***-91

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 284,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DISBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMACARI LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Disbec Distribuidora De Bebidas Camacari Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) fo... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 593.795,83

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

DISBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMACARI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 405.500,00

Autor

BATISTI BATISTI COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA.CNPJ

DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA.CPF

J. M. B. TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS EMPRESAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Autor:

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 32071· CPF 382.***.***-72

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROGERIO GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 29467· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 405.500,00

Autor

J. M. B. TRANSPORTES LTDA.CNPJ

DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA.CNPJ

BATISTI BATISTI COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS EMPRESAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Autor:

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 32071· CPF 382.***.***-72

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROGERIO GUIMARAES PEREIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA

DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848· CPF 658.***.***-04

Reu:

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 32071· CPF 382.***.***-72

Reu:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/07/2025)

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