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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 131.066,46

Autor

EDMAR LEONARDO ALVES BORGESCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

DISNEY DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA SANTOS BARBOSA LINS em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 131.066,46

Autor

DISNEY DO NASCIMENTO BASTOSCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

EDMAR LEONARDO ALVES BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 131.066,46

Autor

DISNEY DO NASCIMENTO BASTOSCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

EDMAR LEONARDO ALVES BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 131.066,46

Autor

DISNEY DO NASCIMENTO BASTOSCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

EDMAR LEONARDO ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR LEONARDO ALVES BORGESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DISNEY DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR LEONARDO ALVES BORGESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DISNEY DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edmar Leonardo Alves Borges Advogado: Eliana Santos Barbosa Lins (OAB:BA51103) Reu: Disney Do Nascimento Bastos Advogado: Robson Jose Da Cruz Junior (OAB:BA40062) Reu: Hdi Seguros S.a. Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Responsabilidade Civil] 8000308-86.2018.8.05.0119 AUTOR: EDMAR LEONARDO ALVES BORGES REU: DISNEY... (12/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 543.469,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PETTERSON COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA e outros (2) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5002701-29.2025.8.08.0047 APELANTE: PETTERSON COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA, RONNIE PETTERSON SANTANNA... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 543.469,07

Autor

PETTERSON COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDACNPJ

RONNIE PETTERSON SANTANNA BASTOS MOTTACPF

DISNEY SANTANNA BASTOS MOTTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ PEREIRA· OAB ES 12007· CPF 844.***.***-20

Autor:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Autor:

MATHEUS QUEIROZ DELGADO· OAB ES 41784· CPF 161.***.***-98

Autor:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Conhecido o recurso de PETTERSON COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA - CNPJ: 26.287.438/0001-96 (APELANTE), RONNIE PETTERSON SANTANNA BASTOS MOTTA - CPF: 019.797.407-47 (APELANTE) e DISNEY SANTANNA BASTOS MOTTA - CPF: 019.800.987-94 (APELANTE) e não-provido (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 543.469,07

Autor

DISNEY SANTANNA BASTOS MOTTACPF

RONNIE PETTERSON SANTANNA BASTOS MOTTACPF

PETTERSON COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS QUEIROZ DELGADO· OAB ES 41784· CPF 161.***.***-98

Autor:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Autor:

ROGERIO LUIZ PEREIRA· OAB ES 12007· CPF 844.***.***-20

Autor:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETTERSON COMERCIO DE OCULOS E RELOGIOS LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Advogados

Autor:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Autor:

ROGERIO LUIZ PEREIRA· OAB ES 12007· CPF 844.***.***-20

Autor:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Autor:

MATHEUS QUEIROZ DELGADO· OAB ES 41784· CPF 161.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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