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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 160.753,91

Autor

DISPRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 30059· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISPRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 30059· CPF 065.***.***-81

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 30059· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6090273-85.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: DISPRO COMERCIO LTDA EMBARGADO: BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISPRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 30059· CPF 065.***.***-81

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 30059· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 160.753,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6062037-26.2025.8.03.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Comarca de Macapá - Capital 4ª Vara Cível de Macapá CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BILU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC30059-A e JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A POLO PASSIVO:DISPRO COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A EXPEDIENTES... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 65.545,85

Autor

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 65.545,85

Autor

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 65.545,85

Autor

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOACABA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA02CV0 (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 128.496,18

Autor

FABIO SOMAVILLACPF

SM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DISPRA - DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEDIEL CASSOL· OAB SC 030878· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE· OAB SC 029028· CPF 055.***.***-13

Reu:

JANICE BALDISSERA· OAB SC 034627· CPF 509.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7728054, Subguia 3956450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,96 (09/03/2026)

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