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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 6.146.969,33

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

BARBASTRO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

ARGOS GREGORIO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 221270· CPF 147.***.***-08

Autor:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042

Autor:

PEDRO IVO BOBSIN

Autor:

BRUNO VICENTE GRANDO MONTEIRO· OAB SP 464141· CPF 345.***.***-71

Reu:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 164354· CPF 248.***.***-19

Outros

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

FILIPPE CHEIDA VIEITES· OAB SP 325693

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2324129/SP (2023/0074799-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVANTE: BARBASTRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF - SP126425 JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 GILBERTO ANDRADE DE JESUS - SP164354 FILIPPE CHEIDA VIEITES - SP325693 AGRAVADO: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ALENCAR MACHADO - RJ1240... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGOS GREGORIO ADVOGADOSCNPJ

BARBASTRO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 164354· CPF 248.***.***-19

Autor:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· CPF 054.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

Reu:

BEATRIZ FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 221270· CPF 147.***.***-08

Reu:

BRUNO VICENTE GRANDO MONTEIRO· OAB SP 464141· CPF 345.***.***-71

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBASTRO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

ARGOS GREGORIO ADVOGADOSCNPJ

Reu

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 164354· CPF 248.***.***-19

Reu:

BEATRIZ FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 221270· CPF 147.***.***-08

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 6.146.969,33

Autor

BARBASTRO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

ARGOS GREGORIO ADVOGADOSCNPJ

Reu

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

BRUNO VICENTE GRANDO MONTEIRO· OAB SP 464141· CPF 345.***.***-71

Reu:

BEATRIZ FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 221270· CPF 147.***.***-08

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA DE SANTANACPF

LUCIA DE FATIMA DE SANTANA

Reu

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Outros

JAIR DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 13040· CPF 305.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DE SANTANACPF

LUCIA DE FATIMA DE SANTANA

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

KALINE MARIA DA SILVA MOTA

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL· CPF 738.***.***-72

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 13040

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (02/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 152392· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 152392· CPF 109.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (11/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de... (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 152392· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereir... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 152392· CPF 109.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

+ 2 outros

Reu

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO· OAB RJ 136546· CPF 092.***.***-77

Autor:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 16.444,00

Autor

MARIA LUISA DE LIMA PEREIRACPF

Reu

FOREVER BRASIL PRODUÇÕES LTDACNPJ

DRM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MAIA SANTIAGO· OAB RS 106889· CPF 034.***.***-95

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51801111020258217000/TJRS (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZOTTICPF

GABRIELI ZOTTICPF

Reu

DRM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

FOREVER BRASIL PRODUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BOENO PAGNO· OAB RS 73492· CPF 811.***.***-91

Autor:

JOÃO PAULO BOENO PAGNO· OAB RS 073492· CPF 811.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO BOENO PAGNO· OAB RS 073492· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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