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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA BOAVENTURA SOARESCPF

ALÍRIO VIEIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

NECI DE JESUS ARAÚJO VIEIRACPF

ÍTALO THALES ARAÚJO VIEIRACPF

Reu

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Outros

VITÓRIA DE ANDRADE BOLSARIN· OAB SP 495830· CPF 377.***.***-33

VITOR RAMINÉLLI· OAB SP 445590· CPF 426.***.***-01

BARBARA LOPES RAMACIOTI· OAB SP 435673· CPF 422.***.***-08

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 056343

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SE 000814

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA BOAVENTURA SOARESCPF

ALÍRIO VIEIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

NECI DE JESUS ARAÚJO VIEIRACPF

ÍTALO THALES ARAÚJO VIEIRACPF

Reu

LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 056343· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA BOAVENTURA SOARESCPF

ALÍRIO VIEIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

NECI DE JESUS ARAÚJO VIEIRACPF

ÍTALO THALES ARAÚJO VIEIRACPF

Reu

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 063513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· CPF 273.***.***-00

Reu:

ARILANE OLIVEIRA SANTOS· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA BOAVENTURA SOARESCPF

ALÍRIO VIEIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

NECI DE JESUS ARAÚJO VIEIRACPF

ÍTALO THALES ARAÚJO VIEIRACPF

Reu

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

JORGE MARTIM DAU

Reu:

LICEA CALAES OLIVEIRA

Reu:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 063513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALÍRIO VIEIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

NECI DE JESUS ARAÚJO VIEIRACPF

PRISCILA BOAVENTURA SOARES

ÍTALO THALES ARAÚJO VIEIRACPF

Reu

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

MANUELLA MACHADO SANTANA LISBOA· OAB SE 5928· CPF 036.***.***-20

Autor:

TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO· OAB SE 641· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MANUELLA MACHADO SANTANA LISBOA· OAB SE 5928· CPF 036.***.***-20

Reu:

TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO· OAB SE 641· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PRISCILA BOAVENTURA SOARES ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE ADV.: MANUELLA MACHADO SANTANA LISBOA - OAB: 5928-SE ADV.: TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO - OAB: 641-B-SE REQUERENTE: ALÍRIO VIEIRA DA SILVA NETO ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE ADV.: MANUELLA MACHADO SANTANA LISBOA - OAB: 5928-SE ADV.: TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO - OAB: 641-B-SE REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA A... (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VENEZA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MENEZES BRITO IND. E COM. DE REF. LTDA

NADJA NAIRA BRITO MENEZES

Advogados

Autor:

ARILANE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11108· CPF 040.***.***-76

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

ARILANE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11108· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE MACEDO REBOUCAS· CPF 067.***.***-59

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAÚJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

PREST PERFURACOES LTDACPF

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

PREST PERFURACOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

12/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

MIGUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Outros

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

ROBERTO BALDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

ROBERTO BALDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/04/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

Reu

BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Outros

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PITANGA PALMEIRACPF

Reu

BANESPREV FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 30.230,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

ANTONIO DANTAS DO PRADO NETOCPF

Outros

HELENA MONTEIRO SANTOS BALDO· OAB SE 2041· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA OLIVEIRA SILVACPF

WF LISBOA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARACAR IMPORTCPF

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA· OAB SE 2262· CPF 444.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO DA FONSECA MENEZESCPF

Reu

J NUNES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

LIEGE ALMEIDA RIBEIRO· OAB SE 8317· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO DA FONSECA MENEZESCPF

Reu

J NUNES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO DA FONSECA MENEZESCPF

Reu

J NUNES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 25 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Outros

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 7975· CPF 018.***.***-84

RAFAELLA LOPES CACHO· OAB SE 6441· CPF 025.***.***-77

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB SE 2652· CPF 652.***.***-87

CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA· OAB SE 2682· CPF 357.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 25 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 25 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BALDO CUNHACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 25 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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