DISTRIBUIDORA ALVAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAURO DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINSCPF

DANIEL LEITE BRANDAOCPF

JORGE MAURICIO MENDES DE ALMEIDACPF

JOMAR DUARTE BITTENCOURTCPF

JOSE MILTON RODRIGUESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA· CPF 108.***.***-23

Autor:

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES· CPF 311.***.***-49

Reu:

THALLES FURTADO LEBA· OAB RJ 202373· CPF 145.***.***-29

Reu:

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE· OAB RJ 047698· CPF 631.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA· OAB RJ 059363· CPF 438.***.***-20

Reu:

RICARDO GONTIJO BUZELIN· OAB RJ 100832· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 068336· CPF 879.***.***-34

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUECPF

JORGE MAURICIO MENDES DE ALMEIDACPF

MAURO DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINSCPF

MONCLAR EUGENIO GAMACPF

PATRICIA ESTEVES DE PINHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ESTEVES DE PINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JORGE MAURICIO MENDES DE ALMEIDACPF

JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUECPF

DANIEL LEITE BRANDAOCPF

+ 2 outros

Reu

TARCISIO DE FIGUEIREDO PELUCIOCPF

JAIRO HELVECIO KULLMANNCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 035833· CPF 537.***.***-72

Autor:

MARCELA FREITAS MACHADO· OAB RJ 235191· CPF 157.***.***-10

Autor:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Autor:

VIRGINIA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 183189· CPF 093.***.***-60

Autor:

ANA CRISTINA MENDONCA DA CUNHA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 098466· CPF 910.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BALTHAZAR DE MATOS· OAB RJ 171106· CPF 105.***.***-32

Reu:

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 068336· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.652.106,57

Autor

ALVAN FERNANDESCPF

ALTENIR NUNESCPF

ALTAIR GAMBATICPF

ALTA DE CASTRO NOBREGACPF

ALOYSIO DUTRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.652.106,57

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALOYSIO DUTRA DOS SANTOS JUNIORCPF

ALTA DE CASTRO NOBREGACPF

ALTAIR GAMBATICPF

ALTENIR NUNESCPF

ALVAN FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.652.106,57

Autor

ALOYSIO DUTRA DOS SANTOS JUNIORCPF

ALTA DE CASTRO NOBREGACPF

ALTAIR GAMBATICPF

ALVAN FERNANDESCPF

ALTENIR NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (23/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 497.500,00

Autor

LETICIA SIEIRO BORGES NUNESCPF

VICTOR FERREIRA DO VALECPF

Reu

ALVAN BRAVINCPF

JOSE SILVINO PINAFOCPF

JSP CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAQUELINE DE SOUZA ALTOECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB MG 185018· CPF 759.***.***-00

Reu:

HIRAN LUIS DA SILVA· OAB ES 16557· CPF 852.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 29621· CPF 129.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SIEIRO BORGES NUNESCPF

VICTOR FERREIRA DO VALE

Reu

ALVAN BRAVINCPF

JAQUELINE DE SOUZA ALTOECPF

JOSE SILVINO PINAFO

JSP CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB MG 185018· CPF 759.***.***-00

Autor:

HIRAN LUIS DA SILVA· OAB ES 16557· CPF 852.***.***-72

Autor:

LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 29621· CPF 129.***.***-79

Reu:

PAULO CESAR SILVA· OAB MG 185018· CPF 759.***.***-00

Reu:

HIRAN LUIS DA SILVA· OAB ES 16557· CPF 852.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 29621· CPF 129.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LETICIA SIEIRO BORGES NUNES, VICTOR FERREIRA DO VALE REU: JAQUELINE DE SOUZA ALTOE, ALVAN BRAVIN, JSP CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, JOSE SILVINO PINAFO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR SILVA - MG185018 Advogado do(a) REU: HIRAN LUIS DA SILVA - ES16557 Advogado do(a) REU: LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ - ES29621 SENTENÇA I — RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Ga... (01/06/2026)

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