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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MARLANE BRUNO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

LEONARDO DOS REIS PEREIRA· OAB RR 1920· CPF 018.***.***-60

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

NOELI SIMONE MALINOWSKICPF

Reu

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Outros

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (01/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

NOELI SIMONE MALINOWSKICPF

Advogados

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (21/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 458.393,83

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

PELEGRINI E FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Autor:

VANESSA THAYS KRAMER DA SILVA ALVES· OAB RR 2644· CPF 008.***.***-30

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 458.393,83

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

VANESSA THAYS KRAMER DA SILVA ALVES· OAB RR 2644· CPF 008.***.***-30

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.247,50

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HISTAYLLON CONCEICAO DOS SANTOS (27/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

HISTAYLLON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (21/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 866.037,57

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA HELENA TEIXEIRA LIMACPF

RENILDO CORREIA DA SILVACPF

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RENAN BARROS GALVAOCPF

RAFAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RR 2980· CPF 027.***.***-55

Outros

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Último movimento: RETORNO DE MANDADO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THIAGO SOARES TEIXEIRACPF

Reu

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Outros

VANESSA THAYS KRAMER DA SILVA ALVES· OAB RR 2644· CPF 008.***.***-30

BARBARA SAMANTHA DE BRITO VELOSO· OAB RR 1946· CPF 982.***.***-20

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE THIAGO SOARES TEIXEIRA (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES NUNESCPF

Reu

ASAEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRUNO RAFAEL VEZAROCPF

CUNHA E DAROS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

JEFERSON MARTINS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA· OAB RS 081394· CPF 015.***.***-44

Autor:

FELIPE FAORO BERTONI· OAB RS 081429· CPF 019.***.***-71

Autor:

AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA· OAB RS 026787· CPF 140.***.***-34

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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