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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 152.367,93

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 152.367,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 40.528,82

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL I

Reu

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 50.153,66

Autor

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 324.110,68

Autor

MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BATERAL BATERIAS LTDACNPJ

Outros

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAIS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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