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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 27.152,00

Autor

CAPITOLEO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA· OAB SP 154811· CPF 266.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 27.152,00

Autor

CAPITOLEO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA· OAB SP 154811· CPF 266.***.***-36

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (14/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BANCO BMC BRADESCO SA

Reu

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

LAERCIO DIAS FRANCO NETO· OAB PA 18807· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 74.469,04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 74.469,04

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

VARA UNICA DE ALENQUER

Reu

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 18476· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES· OAB PA 17967· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 315.590,50

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 74.469,04

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 74.469,04

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: desconhecido Nome: MARJEAN DA SILVA MONTE Endereço: PAES DE CARVALHO, 1815, ALTOS, ANINGAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000457-52.2006.8.14.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Execução C... (01/07/2024)

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