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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAXANGA VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

Outros

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES· OAB PE 024079· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAXANGA VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

Autor:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 022160· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

CAXANGA VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES· OAB PE 024079· CPF 042.***.***-59

Reu:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAXANGA VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

Autor:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAXANGA VEICULOS LTDACPF

Reu

2. CAXANGA VEICULOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO OLIVEIRA· OAB PE 52280· CPF 104.***.***-06

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 30177· CPF 061.***.***-07

Autor:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

Autor:

THIAGO MACÊDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Autor:

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES· OAB PE 024079· CPF 042.***.***-59

Reu:

THIAGO MACÊDO OLIVEIRA· OAB PE 052280· CPF 104.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES· OAB PE 024079· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAXANGA VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO MACEDO OLIVEIRA - PE52280 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - PE30177 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA - PE22160 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Retifique-se a autuação, alterando a classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. P... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAXANGA VEICULOS S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 6.400,00

Autor

IANA LARISSA DOS REIS FERREIRACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARBOSA PAZ· OAB PB 27863· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IANA LARISSA DOS REIS FERREIRACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BARBOSA PAZ· OAB PB 27863· CPF 051.***.***-93

Reu:

ANDERSON BARBOSA PAZ· OAB PB 27863· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IANA LARISSA DOS REIS FERREIRACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BARBOSA PAZ· OAB PB 27863· CPF 051.***.***-93

Reu:

ANDERSON BARBOSA PAZ· OAB PB 27863· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825074-55.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito no caso dos autos. Se for o caso, deverá, no mesmo prazo, acostar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os au... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/1998

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.730,00

Autor

ANTONIO DA ROCHA MACHADOCPF

OTACIO MACHADOCPF

ESPOLIO DE OTACIO MACHADO

Reu

GLAUCIA MARIA GUEIROS REINAUXCPF

MARCILIO LINS REINAUX

MARCILIO LINS REINAUXCPF

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

CAXANGA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO BARTHOLOMEU DE FARIA MACHADO· OAB AL 3423· CPF 694.***.***-53

Autor:

CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 34495· CPF 067.***.***-03

Autor:

ANTONIO DA ROCHA MACHADO· CPF 000.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE DE SANTANA· OAB PE 16909· CPF 128.***.***-53

Reu:

DARICE DE SOUZA E SILVA· OAB PE 6955· CPF 053.***.***-72

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 49.346,00

Autor

CAMILLA EMANUELA DE OLIVEIRA PESSOACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA EMANUELA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB PE 44284· CPF 097.***.***-36

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.062,02

Autor

ALEXANDRE STEVE BARBOSA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

INDIANA SEGUROS S.ACNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FEITOSA DA SILVA· OAB PE 14519· CPF 102.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.062,02

Autor

ALEXANDRE STEVE BARBOSA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

INDIANA SEGUROS S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 2.635,82

Autor

EDMILSON TAVARES DA MOTACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Outros

MARCELLE CRISTINNE LIMA DE ALMEIDA DA PAZ· OAB PE 45212· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON TAVARES DA MOTA em 17/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 23.240,00

Autor

EDMILSON TAVARES DA MOTACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (08/04/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 43.479,09

Autor

LUCIANO BATISTA NETOCPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB PE 50878· CPF 020.***.***-44

Autor:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADJAIR ALEIXO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PÔRTO· OAB PE 33786· CPF 086.***.***-33

Autor:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADJAIR ALEIXO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO GM S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 14.531,98

Autor

LUIS PERGENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

INDIANA SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA MUCCINI PALITOT OLIVEIRA· OAB PE 57803· CPF 707.***.***-01

Autor:

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA· CPF 888.***.***-72

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 14.531,98

Autor

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INDIANA SEGUROS S.ACNPJ

LUIS PERGENTINO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.420,00

Autor

OCTAVIO GABRIEL DE LIMA SANTANACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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