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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 39.691,26

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

CICERO SANTOS LIMACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.271,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.490,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.511,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

CICERO SANTOS LIMACPF

JORISMAR VIEIRA LINS

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 17.155,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 595.184,82

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANTONOILDO TRANCOSO NEVESCPF

FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REISCPF

ADEMIR PEREIRA AGUIARCPF

FERNANDO MARIO LEALCPF

BCL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB BA 52146· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 191.752,19

Autor

CONDOMINIO PARQUE DA SERRACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REISCPF

BCL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 71599· CPF 062.***.***-64

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condominio Parque Da Serra Advogado: Thiago Prates Santos Rocha (OAB:BA28182) Advogado: Bruna Nunes Nascimento Ferreira (OAB:BA71599) Reu: Bcl Construtora Ltda Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0500466-12.2019.8.05.0274 P... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 10.737,14

Autor

NOVA COMCAL TUDO PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

BCL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Autor:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 42041· CPF 055.***.***-27

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 25812· CPF 813.***.***-34

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BCL CONSTRUTORA LTDA em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 153.977,02

Autor

BCL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALIOMAR ANTONIO DE ALMEIDA

CARLOS PEREZ IMAZ GARCIA

SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES SA

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 118302· CPF 087.***.***-22

Reu:

EDNA APARECIDA DUTRA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de BCL CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/02/2002

Distribuição

14/02/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

BCL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

VERA REGINA MATIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA· OAB BA 46830· CPF 033.***.***-62

Reu:

EVANDRO JOECI BORGES· OAB PR 24645

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bcl Construtora Ltda Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Executado: Vera Regina Matias Advogado: Evandro Joeci Borges (OAB:PR24645) Decisão: Processo nº: 0013910-14.2002.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: BCL CONSTRUTORA LTDA Réu: VERA REGINA MATIAS DECISÃO Foi realizada requisição INFOJUD 20240325001016, e não consta declaração de impos... (17/10/2024)

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