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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 39.691,26

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

CICERO SANTOS LIMACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.271,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.490,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.511,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

CICERO SANTOS LIMACPF

JORISMAR VIEIRA LINS

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 17.155,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL TOLARDO JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 025751· CPF 282.***.***-34

Autor:

TATIANA COUTINHO PITTA· OAB PR 071128· CPF 081.***.***-95

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 088360· CPF 042.***.***-98

Autor:

PAMELA SIMOES RODRIGUES FONSECA· OAB PR 096296· CPF 430.***.***-77

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA· CPF 226.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL TOLARDO JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 088360· CPF 042.***.***-98

Autor:

TATIANA COUTINHO PITTA· OAB PR 071128· CPF 081.***.***-95

Autor:

PAMELA SIMOES RODRIGUES FONSECA· OAB PR 096296· CPF 430.***.***-77

Autor:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 025751· CPF 282.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2023 (08/09/2023)

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