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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 15.331,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.331,92

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.331,92

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 90.124,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 90.124,25

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2006

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 333.273,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 333.273,17

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 12.193.456,91

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Juntada de identificação de ar (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 305.661,43

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ADONIS ALFREDO JACOB GANTUS

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVESTRE FONSECA FILHO· OAB PA 4707· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 2.244,94

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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