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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ASSEF RODRIGUES MUBARACCPF

Reu

J A R MUBARACCNPJ

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 62.604,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030268-25.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de desarquivamento com custas. Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimen... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 62.604,01

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUAN VICTOR DOS SANTOS MOURAO· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.951,20

Autor

JOSE ASSEF RODRIGUES MUBARACCPF

Reu

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 126.610,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MONIQUE OLIVEIRA LIMACPF

COMERCIAL DE COCO BRASILIALTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JEFFERSON MATTOS ELOY· OAB DF 54689· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMERCIAL DE COCO BRASILIALTDA

MONIQUE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MATTOS ELOY· OAB DF 54689· CPF 017.***.***-09

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JEFFERSON MATTOS ELOY· OAB DF 54689· CPF 017.***.***-09

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Provisório (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 179.323,41

Autor

COMERCIAL DE COCO BRASILIALTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MATTOS ELOY· OAB DF 54689· CPF 017.***.***-09

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMERCIAL DE COCO BRASILIALTDA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

JEFFERSON MATTOS ELOY· OAB DF 54689· CPF 017.***.***-09

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JEFFERSON MATTOS ELOY· OAB DF 54689· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Provisório (03/06/2025)

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