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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 343.588,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 26.324,39

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELTON CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 140.305,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0835615-69.2023.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por MARCELO TADANO (OAB 264/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (30/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 343.588,53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (02/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 343.588,53

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 23.752,45

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 8.461,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGOS - GESTAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

DC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERIC RAMOS DUCATI· OAB DF 68463· CPF 040.***.***-22

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 66922· CPF 042.***.***-41

Reu:

DERIC RAMOS DUCATI· OAB DF 68463· CPF 040.***.***-22

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 66922· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702915-60.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: MAGOS - GESTAO E MARKETING LTDA EXECUTADO: DC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por MAGOS – GESTÃO E MARKETING LTDA em face de DC COMÉRCIO DE A... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VOXEL GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Reu

DC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA ARAUJO· OAB DF 57477· CPF 046.***.***-83

Autor:

LETICIA LILLIANNY ARAUJO PADILHA· OAB DF 58148· CPF 047.***.***-00

Reu:

RAFAELA SILVA ARAUJO· OAB DF 57477· CPF 046.***.***-83

Reu:

LETICIA LILLIANNY ARAUJO PADILHA· OAB DF 58148· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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