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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 20.678,50

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS JOMAR LTDACNPJ

Reu

PAVIOLI S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

SIBELE FEIJÓ· OAB RS 083030· CPF 008.***.***-05

Reu:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Reu:

RODRIGO LAIDENS BUNEDER· OAB RS 108002· CPF 023.***.***-12

Reu:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 20.678,50

Autor

PAVIOLI S/A - FALIDOCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS JOMAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2 (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 3.841.189,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 3.841.189,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELPIDIO GONCALVES DA SILVACPF

JOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

RIBAMAR ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LARIEL RIBAMAR SOUZA

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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