Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TAINARA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAVIRAI LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINARA SOUZA DOS SANTOS

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAVIRAí LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tainara Souza dos Santos - Réu: Distribuidora de Alimentos Naviraí Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801732-80.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINARA SOUZA DOS SANTOS

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAVIRAí LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 97.349,35

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAVIRAI LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 18.762,94

Autor

JANETE NEPOMUCENO PEREIRACPF

JAIR JUSTINO DA SILVACPF

LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRACPF

ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVACPF

FRANCIELI DA SILVA LOPES LAREIACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAVIRAI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI DA SILVA LOPES LAREIACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAVIRAí LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE· OAB MS 22857· CPF 046.***.***-30

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.725.970,30

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JORGE MANUEL VITORIA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CABRAL VICTORIO· CPF 065.***.***-02

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

JORGE VICENTE SILVA· OAB PR 014987· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 3.725.970,30

Autor

JORGE MANUEL VITORIA CAETANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.725.970,30

Autor

JORGE MANUEL VITORIA CAETANOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE SILVA· OAB PR 014987· CPF 318.***.***-97

Autor:

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA· CPF 226.***.***-16

Autor:

HELIO CORBELLINI FILHO· CPF 881.***.***-72

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05 (28/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal