Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 69.238,40

Autor

ANTONIA MARIA GONCALVES DA SILVA

JURACI GOMES BANDEIRA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

AGRO PECUARIA GASPAR SA AGROPARCNPJ

Advogados

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Reu:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 517,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 18.624,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPARCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 110.928,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPARCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.335,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.308,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 551.147,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPAR LIMITADA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPARCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.375,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.047,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 146,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal