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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ STIVALCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000085-46.2006.8.27.2722/TO RÉU: JOSÉ LUIZ STIVAL ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) RÉU: GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) RÉU: ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Tocantins, especi... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

JOSE LUIZ STIVALCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 30.403,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ELIEL MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 30.403,42

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIEL MENDES DA SILVACPF

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZACPF

COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDACNPJ

RITA DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Autor:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDACNPJ

ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZACPF

RITA DA SILVA SOUZACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 56.085,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDACNPJ

RITA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 56.085,01

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

COMERCIAL DE BEBIDAS GIRASSOL S. LTDACNPJ

ALAN CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUZACPF

RITA DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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