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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2133720/AL (2024/0105859-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRENDENE S A ADVOGADOS: DANIEL ZARZA - RS075524 EDUARDO MASCARELLO - RS077475 ROBERTA DRESCH - RS088561 FELIPE AULER THOMAZI - RS102121 INTERESSADO: EMPRESARIAL H E M LTDA INTERESSADO: CONDOMÍNIO H & M EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA - AL018455 LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526 EWERTON GABRIEL PROTA... (18/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

GRENDENE S/ACNPJ

Reu

GRENDENE S/ACNPJ

IOLANDA LIRA DE ALMEIDACPF

LUCIA MARIA LIRA DE ALMEIDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

LIRABEL -LIRA DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 077475· CPF 807.***.***-72

Autor:

FELIPE AULER THOMAZI· CPF 832.***.***-34

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 088561· CPF 003.***.***-70

Reu:

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 077475· CPF 807.***.***-72

Reu:

FELIPE AULER THOMAZI· CPF 832.***.***-34

Reu:

SAMUEL FREITAS CERQUEIRA· OAB AL 004037· CPF 129.***.***-91

Reu:

LUCIANA DE BARROS FREITAS· CPF 021.***.***-67

Reu:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRENDENE S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO H & M EMPRESARIAL LTDACNPJ

IOLANDA LIRA DE ALMEIDACPF

LIRABEL -LIRA DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE BEBIDAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

LUCIA MARIA LIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GRENDENE S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOMINIO H & M EMPRESARIAL LTDACNPJ

LIRABEL -LIRA DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE BEBIDAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

LUCIA MARIA LIRA DE ALMEIDACPF

IOLANDA LIRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 077475· CPF 807.***.***-72

Autor:

FELIPE AULER THOMAZI· CPF 832.***.***-34

Reu:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Reu:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Reu:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Reu:

LUCIANA DE BARROS FREITAS· CPF 021.***.***-67

Reu:

SAMUEL FREITAS CERQUEIRA· OAB AL 004037· CPF 129.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRENDENE S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO H & M EMPRESARIAL LTDACNPJ

LIRABEL -LIRA DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE BEBIDAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

LUCIA MARIA LIRA DE ALMEIDACPF

IOLANDA LIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 077475· CPF 807.***.***-72

Autor:

FELIPE AULER THOMAZI· CPF 832.***.***-34

Reu:

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA· OAB AL 010220· CPF 073.***.***-48

Reu:

MAYSA NOBREGA CORREA LIMA LIRA

Reu:

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO· OAB AL 018526· CPF 056.***.***-10

Reu:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 018455· CPF 075.***.***-48

Reu:

LUCIANA DE BARROS FREITAS· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 1.574.152,73

Autor

J D LIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

J D LIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.574.152,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

J D LIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/10/2022)

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