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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

CHARDELGON DE JESUS SANTOSCPF

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

RENAN BRITO CAFECPF

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

GIVALDO GOMES EVANGELISTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Reu:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Reu:

ADRIANO LUNA PACHECO· OAB BA 20903· CPF 938.***.***-34

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

MANOEL JOSE CORREIA· OAB BA 539

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2022 (26/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ARAUJO SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

RENAN BRITO CAFECPF

CHARDELGON DE JESUS SANTOSCPF

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

GIVALDO GOMES EVANGELISTACPF

SIDNEY DE JESUS SANTOSCPF

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHACPF

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

CHARDELGON DE JESUS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Autor:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2022 (25/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS SILVA SANTANACPF

PEDRO HENRIQUE SANTOS MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS MONTEIROCPF

MARCOS VINICIOS SILVA SANTANACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PEDRO FELICIO

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 49.896,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO STOCLOSKACPF

ROTA DA BEBIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (30/04/2026)

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