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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 152.234,09

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

DISTRIBUIDORA CALIFORNIA LTDACNPJ

CARLOS FERREIRA MACIELCPF

MARIA DAS GRACAS GALVAO MACIELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 15.380,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

AGUIDA MARIA MENEZES CARDOSOCPF

CALIFORNIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALIFORNIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Outros

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.272,27

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CALIFORNIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOCPF

AGUIDA MARIA MENEZES CARDOSOCPF

Outros

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 14.272,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AGUIDA MARIA MENEZES CARDOSOCPF

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOCPF

CALIFORNIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/07/2021)

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