Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/1993

Distribuição

14/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

AUGUSTO JOSE DA CRUZCPF

CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZCPF

CHOCOLATE VITORIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Chocolate Vitória Ltda Executado: Cesar Augusto Guimaraes Da Cruz Executado: Augusto Jose Da Cruz Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0000518-74.1993.8.05.0113 Classe Assunto: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CHOCOLATE VITÓRIA LTDA, CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ, AUGUSTO JOSE DA CRUZ DECISÃO PO... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUGUSTO JOSE DA CRUZ

CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ

CHOCOLATES VITORIA SA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2022 (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (01/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal