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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 530.093,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §Único do art. 18, da Portaria n. 001/2024-VC/MCP, INTIMO o Autor para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de 5 dias, sob pena de a... (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 530.093,57

Autor

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Reu:

IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 88.713,39

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, Inciso IV, da Portaria n. 001/2024, intimo o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco)... (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 88.713,39

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

JOAO FILHO DE ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036767-73.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA DECISÃO Os veículos listados pela parte exequente ao Id 25119948 encontram-se todos gravados com restrição pela alienação fiduciária, razão pela qual Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Vi... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 530.093,57

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA· OAB PA 35633· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 05/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284299· CPF 336.***.***-10

Reu:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· CPF 122.***.***-58

Outros

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· OAB SP 92137· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2021)

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