Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDA

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS J & J ROSSO LTDA

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA.

ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDA

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS J & J ROSSO LTDA

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA.

ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NESTOR COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GODOI & GODOI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JOVIAL COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

NUMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PINHEIRAO EIRELICNPJ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NESTOR COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELICNPJ

AUTO POSTO GODOI LTDACNPJ

AUTO POSTO RINCAO LTDACNPJ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDA

AUTO BIGUAÇU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELI

AUTO POSTO CORDEIRO LTDA

AUTO POSTO DARE LTDA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDA

AUTO BIGUAÇU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELI

AUTO POSTO CORDEIRO LTDA

AUTO POSTO DARE LTDA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal