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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 33.124,17

Autor

REMO JOSE ALMEIDA BISIOCPF

LUCIANE CASTROGIOVANNICPF

LORENZO CASTROGIOVANNI BISIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOANA SILVELLO CERATTI· OAB RS 078754· CPF 003.***.***-38

Autor:

ANDREIA CRISTINA HEBERLE· OAB RS 087122· CPF 523.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 33.124,17

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

LORENZO CASTROGIOVANNI BISIOCPF

LUCIANE CASTROGIOVANNICPF

REMO JOSE ALMEIDA BISIOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265163596 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

LUCIANE CASTROGIOVANNICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DAS PAINEIRASCNPJ

Outros

ALINE DE MEDEIROS BRITTES· OAB RS 119211· CPF 020.***.***-71

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 47287· CPF 914.***.***-49

Autor:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 47550· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 47287· CPF 914.***.***-49

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Reu:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 47550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000665-47.2019.8.21.6001/RS AUTOR: ROSEMARI CASTROGIOVANNI ADVOGADO(A): RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES (OAB RS047550) AUTOR: PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES (OAB RS047550) RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVEIRA CID (OAB RS103249) RÉU: FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE P... (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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