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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 136.397,44

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS AYRES DOS SANTOS DE LIMA FERREIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 66.023,18

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

GENI RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

DOMINGAS AYRES DOS SANTOS DE LIMA FERREIRACPF

VIVALDO AIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 66.023,18

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

GENI RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

DOMINGAS AYRES DOS SANTOS DE LIMA FERREIRACPF

VIVALDO AIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Autor:

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM· OAB DF 24752· CPF 710.***.***-20

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 4.748,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 318.089,32

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 93.228,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 321.674,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 321.674,27

Autor

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR· OAB DF 67369· CPF 026.***.***-03

Autor:

ANDREI SAKAROV GAMA DA SILVA· OAB DF 64114· CPF 923.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 23.633,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 23.633,85

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 7.593,82

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

L N LOPES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 16.115,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 16.115,83

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

GOIAS AUTO PECAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 8.611,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 8.611,28

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CAMPOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

IRAN DE MELO CAMPOSCPF

VICENTE ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 10.367,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.367,67

Autor

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA 04431366377CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS· OAB MA 10764· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 153.598,07

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

REPRISE GAS LTDA - EPPCNPJ

ANA GISELY MENDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO· CPF 100.***.***-24

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 (13/03/2025)

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