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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 4.663,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Execução fiscal. Crédito tributário. Baixo valor. Ausência de movimentação útil por mais de um ano. Não localização do devedor ou bens penhoráveis. Resolução CNJ nº 547/2024. Tema 1184/STF. Princípios da eficiência administrativa e razoabilidade. Inexistência de interesse processual. Extinção sem resolução do mérito. Possibilidade. Art. 485, inc. vi, do CPC. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interpo... (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 4.663,65

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RIO NEGRO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 4.663,65

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RIO NEGRO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 2.201,10

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARIMAR GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

28/10/2018

Valor

R$ 7.043,19

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLEB JOSE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 3.171,29

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTINA LINHARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 9.851,18

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BARIM NASCIMENTO DE ALMEIDA 34608290282CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR· OAB RO 4899· CPF 945.***.***-06

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Autor:

ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RO 5440· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 907,96

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MAIARA JULIANE SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 2.952,67

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CAROLINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 2.301,17

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIANA ALDECY PALHETA DE MENEZES 61691046272CNPJ

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 3.312,58

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL MARIA FALCAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MARIA FALCAO ARAUJO em 27/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 3.983,43

Autor

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

H UIEBER PEGO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO· OAB RO 2863· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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