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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 68.341,87

Autor

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACPF

Reu

J. N. C. BATISTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

J. N. C. BATISTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITA - DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ITA - DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDA em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 11.605,43

Autor

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

40.156.025 ALINE ROQUE MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.205,62

Autor

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

SAMPOGNA CONFECCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Reu:

GIOVANNI SCALZI SAMPOGNA· CPF 202.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDA em 02/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACNPJ

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 17.592,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 17.592,92

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 17.592,92

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/1997

Distribuição

26/03/1997

Valor

R$ 14.928,19

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FANTASIA E DIST DE MALHAS E TECIDOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Fantasia e Dist de Malhas e Tecidos Ltda em 16/06/2025 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.928,19

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FANTASIA E DIST DE MALHAS E TECIDOS LTDA

FANTASIE DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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